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Termos de Utilização

Última atualização: 16 de julho de 2026

Estas são as regras que nos permitem manter este espaço seguro e útil para todas as famílias. Escrevemo-las para serem lidas, não para assustar.

1. Aceitação

Ao usares o Maternidade em Rede (o “Serviço”), seja para pesquisar, submeter um profissional ou deixar uma recomendação, estás a aceitar estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordares com eles, pedimos-te que não uses o Serviço.

2. O que é o Serviço

O Maternidade em Rede é um projeto Pais Sem Culpa: um diretório comunitário de profissionais de saúde materna em Portugal, com recomendações partilhadas por mães, pais e profissionais. A informação é maioritariamente submetida pela comunidade e pode não ser verificada nem estar atualizada.

3. Conteúdo da comunidade e moderação

És responsável pelo conteúdo que submetes e garantes que é verdadeiro, não é difamatório e não viola direitos de terceiros. Todo o conteúdo submetido é revisto antes de ser publicado, mas podemos remover ou recusar qualquer conteúdo, a qualquer momento, sem aviso.

4. Isenção de responsabilidade

As recomendações e avaliações são opiniões de utilizadores, não são aconselhamento médico e não substituem uma consulta com um profissional de saúde.

A presença de um profissional no diretório não é um endosso nem uma garantia da sua qualificação, disponibilidade ou serviços. Não garantimos a exatidão da informação. As decisões que tomares com base no Serviço são da tua responsabilidade.

5. Regras de conduta

Ao usar o Serviço, comprometes-te a não:

submeter informação falsa, enganosa ou difamatória; fazer-te passar por outra pessoa; recolher dados de terceiros de forma abusiva; ou usar o Serviço para fins ilegais ou de spam.

6. És um profissional listado?

Se és profissional e o teu perfil foi adicionado pela comunidade, podes pedir a correção ou remoção a qualquer momento, através do botão de pedido de correção ou remoção na tua ficha, ou por email para ana.varela@paissemculpa.com. Damos seguimento a todos os pedidos.

7. Propriedade e utilização

Ao submeteres conteúdo, autorizas o Maternidade em Rede a apresentá-lo no Serviço. Continuas a ser responsável por esse conteúdo. Não podes copiar ou reutilizar o diretório para fins comerciais sem autorização.

8. Alterações e cessação

Podemos alterar ou descontinuar o Serviço, ou estes Termos, a qualquer momento. A data de última atualização no topo indica a versão em vigor. O uso continuado após alterações significa que as aceitas.

9. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes em Portugal.

10. Contacto

Ficou alguma dúvida sobre estes Termos? Escreve-nos para ana.varela@paissemculpa.com. Respondemos com gosto.